Mesmo sem legitimidade, síndicos conseguem melhorias para os Residências MCMV

A Secretaria de Habitação, comandada por João Contador, desde o inicio da gestão do governo da Boa Terra Boa Gente, tenta regularizar o funcionamento, do ponto de vista jurídico, dando identidade jurídica aos condomínios dos Residenciais Minha Casa Minha Vida.

Para ter êxito e respaldo legal, juntamente com a participação de profissionais da Caixa Econômica Federal, realizou eleições diretas dos Síndicos e demais cargos estatutários.

Entretanto, mesmo atendendo todos os requisitos a maioria dos condomínios, possuem Síndico, e Diretoria, de fato. Porém, as maiorias das chapas, mesmo eleitas, não receberam a confirmação de fato a validade jurídica, pois as referidas  Atas das eleições, não foram registradas pelo cartório de notas de Simões Filho.

A falta de registro, em cartório, impede que os condomínios tenham a sua validade jurídica, com a constituição na Junta Comercial, e sem a emissão do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, no Ministério da Fazenda.

LEGALIDADE

A falta do registro em cartório, impede a formalização legal dos condomínios, portanto mesmo tendo sido eleitos, ou seja, com legitimidade, praticamente todas as chapas não puderam ser diplomadas de fato, estão do ponto de vista jurídico atuando sem amparo da lei.

O prefeito Diogenes Tolentino, mantém agenda e o canal de comunicação com os referidos síndicos, discutindo as necessidades de cada Residencial, tendo sido divulgado, na mídia, reuniões e cronograma de serviços previamente discutidos com os representantes dos Residenciais.

LIDERANÇA COMUNITÁRIA X POLÍTICA

Diante da visibilidade e proximidade, na interlocução, com o poder executivo, ser síndico tornou-se um forte atrativo político para várias lideranças comunitárias. Levar as demandas das comunidades, ter acesso ao gabinete do prefeito, secretários e demais agentes do legislativo passou a ser uma porta de entrada e terreno fértil para pavimentar futuras caminhadas na política partidária.

RESIDENCIAL PITANGUINHA

A ausência de ações preventivas e de manutenção fez com que o Residencial Pitanguinha, em presença constante nas pautas dos veículos de comunicação de Simões Filho, Falta de conservação, Lixo, falta de limpeza de bueiros, as reclamações eram volumosas…

A empresa contratada e responsável pela limpeza urbana e recolhimento do lixo, JOTAGÊ, iniciou no último dia 21, mutirão de limpeza e conservação das áreas comuns.

YURI DIAS

Síndico eleito e ainda não reconhecido de fato, tem mantido contato com a administração reivindicando a execução de serviços relacionados à troca de lâmpadas, limpeza, reposição das caixas coletoras de lixo, além de ser presença registrada em todas as reuniões convocadas pela Secretária de Habitação / Prefeitura de Simões Filho.

“Tenho buscado o diálogo com o prefeito de Simões Filho, pois temos uma série de necessidades, não podemos brigar, conseguir incluir o Residencial Pitanguinha na lista de serviços. Somos o quinto condomínio a receber as melhorias, tenho consciência de que não faço nada sozinho, outros moradores também reivindicaram, não quero fazer politicagem e sim trabalhar para melhorar as condições do condomínio, estou decepcionado com a política…” falou Yuri Dias.

Segundo ele o candidato Yuri do Condomínio não existe mais.