Frente Parlamentar Mista, em defesa da soberania nacional. – Simões Filho Fm
Redação

Frente Parlamentar Mista, em defesa da soberania nacional.


 
 
 

Com o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.

Ele elenca exemplos:

*Desmonte lesa-pátria da Petrobras.

*Crescente esvaziamento da indústria nacional

*Fim dos limites para a venda de terras a estrangeiros; ao venderem as terras, venderão também todas as riquezas da área, da água ao ouro.

*Internacionalização de serviços públicos essenciais, como saúde e educação

*Abertura do Brasil ao oligopólio internacional de sementes

*Retorno do Brasil a uma política externa submissa.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) presidirá a Frente, Patrus será o secretário-geral .

Também integrarão a comissão executiva: a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE), como vice-presidentes; e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), secretário de eventos e mobilização.

ÍNTEGRA DO MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa

• da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;

• da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;

• da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;

• do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;

• do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;

• de um sistema tributário mais justo;

• de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;

• de uma política externa independente.

FONTE: ABJ / Assessoria Deputado Patrus Ananias


 
 
 

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