Frente Parlamentar Mista, em defesa da soberania nacional.
Com o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.
Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.
“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.
“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.
Ele elenca exemplos:
*Desmonte lesa-pátria da Petrobras.
*Crescente esvaziamento da indústria nacional
*Fim dos limites para a venda de terras a estrangeiros; ao venderem as terras, venderão também todas as riquezas da área, da água ao ouro.
*Internacionalização de serviços públicos essenciais, como saúde e educação
*Abertura do Brasil ao oligopólio internacional de sementes
*Retorno do Brasil a uma política externa submissa.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) presidirá a Frente, Patrus será o secretário-geral .
Também integrarão a comissão executiva: a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE), como vice-presidentes; e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), secretário de eventos e mobilização.
ÍNTEGRA DO MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL
1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.
2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.
4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.
5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.
6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.
7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.
8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa
• da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
• da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
• da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
• do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
• do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
• de um sistema tributário mais justo;
• de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
• de uma política externa independente.
FONTE: ABJ / Assessoria Deputado Patrus Ananias