Entenda os prazos do julgamento da candidatura de Lula
O PT protocolou às 17h12 desta 4ª feira (15.ago.2018) no TSE (Tribunal Superior Federal) o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente.
No período eleitoral, os prazos são contados em dias corridos. Sem fins de semana ou feriados. Realizado o pedido de registro, quais são os próximos passos no TSE:
- escolha do relator: feita por sorteio. No caso da candidatura de Lula caiu com Luís Roberto Barroso;
- análise dos documentos: secretaria do TSE faz análise prévia dos documentos protocolados (a partir de 4ª feira);
- edital de registros: publicação de edital com os pedidos de candidaturas registrados (após a análise da secretaria);
- prazo para impugnação: Ministério Público, coligações, partidos e candidatos têm 5 dias para pedir a impugnação de candidaturas;
- defesa: candidato alvo de impugnação tem 7 dias para apresentar defesa;
- decisão do relator: ao fim das etapas acima o relator já pode decidir se defere ou não a candidatura. Mas, se necessário, pode dar mais 4 dias para produção de provas, audiência de testemunhas. O prazo é prorrogável por 5 + 5 dias;
- alegações finais: partes têm 5 dias para alegações finais;
- decisão final: relator decide até 17 de setembro. Pode decidir monocraticamente ou levar o caso a plenário.
“De ofício”
A recém-empossada presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que a candidatura pode ser impugnada “de ofício” e que a Justiça só age “se provocada”. A fala causou alvoroço.
No caso de Lula, o próprio pedido de registro de candidatura é entendido como uma provocação. Por sorteio, foi definido que o ministro Roberto Barroso será o relator da candidatura de Lula.
Os recursos
A defesa de Lula pode entrar com recurso no TSE, mas também pular essa etapa e ir direto para o Supremo. Ministros das duas Cortes defenderam nos últimos dias a celeridade no julgamento.
Impugnação
O pedido de registro da Lula já foi alvo de impugnação. O MPE (Ministério Público Eleitoral,o MBL (Movimento Brasil Livre), e o candidato a deputado federal Alexandre Frotacontestaram a candidatura do petista.
Fonte: Poder360 / Foto: © | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil