68ª Sessão Ordinária do 2º Período do 2º ano da 14ª Legislatura
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
SECRETÁRIA
68ª Sessão Ordinária do 2º Período do 2º ano da 14ª Legislatura, que será realizada no dia 20 de novembro de 2018, às 17 horas.
ASSUNTOS EM PAUTA
I – Expediente:
Leitura feita pelo Srº. 2º Secretário:
Ata da 67ª Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.
Leitura feita pelo Srº. 1º Secretário:
II- Ordem do Dia:
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 030/2018(Altera a Lei de nº 366/1989 da Guarda Municipal de Simões Filho-BA), Oriundo do Poder Executivo;
- Apreciação e votação do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 016/2018(“Estabelecer a semana Municipal do Combate a Pedofilia no Município de Simões Filho, e dá outras providências”), de autoria do Vereador Elimário Santos Silva;
- Apreciação e votação do Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Obras em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 017/2018(Institui, no Município de Simões Filho o programa “ADOTE UM PONTO”, e dá outras providências.), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;
- Indicação de nº 379/2018 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação 163/2017, que requer ao Poder Executivo “passagem de nível do Bairro Luiz Eduardo Magalhães ligando o centro com a Praça Noêmia Meireles.”), de autoria do Vereador Erivaldo Canjirana dos Santos;
- Indicação de nº 380/2018 (Solicita ao Poder Executivo a criação de um Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil do Município- OSCs), de autoria da Vereadora Kátia Cristina Cerqueira Oliveira;
- Indicação de nº 381/2018 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação 104/2017, que requer ao Poder Executivo a requalificação e reconstrução da Praça José Sérgio Vieira dos Santos e uma quadra poliesportiva, no Alto da Pensão, localizada no Bairro de Mapele), de autoria do Vereador Manoel de Santana Conceição;
- Indicação de nº 382/2018 (Solicita ao Poder Executivo a requalificação asfáltica na Rua Marechal Hermes da Fonseca, no trecho que liga a Defensoria Pública ate o Reitor Miguel Calmon, no Bairro Ponto Parada), de autoria do Vereador Manoel Almeida de Jesus;
- Indicação de nº 383/2018 (Solicita ao Poder Executivo a requalificação da Quadra Poliesportiva na comunidade do Vida Nova, Cia II), de autoria do Vereador Everton Garcia Lima;
- Indicação de nº 384/2018 (Solicita ao Poder Executivo viabilizar curso de Primeiro Socorros para educadores, monitores e funcionários das Escolas e Creches do Município), de autoria do Vereador Paulo Laécio de Oliveira Valentim.
- Indicação de nº385/2018(Solicita à Mesa Câmara conceder Título de Cidadã Simõesfilhense a Srª Floranice da Silva Santos), de autoria do Vereador Alfredo Assis de Santana Neto;
- Indicação de nº 386/2018(Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos), de autoria do Vereador Erivaldo Costa dos Santos;
- Indicação de nº 387/2018(Solicita ao Poder Executivo viabilize a Semana do Jovem Cristão), de autoria do Vereador José Arnoldo dos Santos Simões;
- Indicação de nº 388/2018(Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Resgate da recreação na rede Municipal do fundamental 1), de autoria do Vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves.
Simões Filho, 20 de Novembro de 2018.
Jailson Soares Bispo
1º Secretário