10 de dezembro de 2024

PF prende 17 investigados por desvio milionário de recursos públicos na Bahia, São Paulo e Goiás

Dezessete pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), durante uma operação em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Batizada de “Operação Overclean”, a operação faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.

A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Veja as cidades abaixo

Salvador (BA);
Lauro de Freitas (BA);
Jequié (BA);
Itapetinga (BA);
Campo Formoso (BA);
Mata de São João (BA);
Wagner (BA);
São Paulo (SP);
Goiânia (GO);
Palmas (TO).

A reportagem da TV Globo apurou que 26 dos 59 mandados judiciais foram cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:

José Marcos Moura, empresário conhecido como “Rei do Lixo”. Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;
Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;
Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed).

Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre o valor.

O g1 entrou em contato com o DNOCS e com a Smed e aguarda posicionamentos sobre o caso. A reportagem também tenta contato com as defesas dos investigados.

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

Grupo criminoso é investigado por desviar R$ 1,4 bilhão de recursos públicos — Foto: Divulgação/Receita Federal

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que a organização criminosa teria desviado recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Modus operandi

PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal

Segundo a Receita Federal, os investigadores descobriram que a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de:

Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.