Destaques

FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

Publicado em: 26/07/2024 às 06:03 Visualizações: 1
FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5.600 prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.

Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”

  • 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
  • 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
  • 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29

                             Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM

O que é FPM

O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.

Municípios bloqueados

Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho

  1. MUCURI - BA
  2. CONCEIÇÃO DO CASTELO    - ES
  3. DOMINGOS MARTINS - ES
  4. APARECIDA DE GOI NIA - GO
  5. APORÉ - GO
  6. DOVERLÂNDIA - GO
  7. ALTO PARNAÍBA - MA
  8. ALBERTINA- MG
  9. ARAGUARI - MG
  10. ARAPUÁ -MG
  11. AUGUSTO DE LIMA - MG
  12. BERIZAL - MG
  13. BOTUMIRIM - MG
  14. CAMACHO - MG
  15. CAPELA NOVA - MG
  16. ILICÍNEA - MG
  17. INDIANÓPOLIS - MG
  18. INGAÍ - MG
  19. ITABIRA - MG
  20. JEQUERI - MG
  21. ORIZ NIA - MG
  22. PASSOS - MG
  23. PONTO CHIQUE - MG
  24. PONTO DOS VOLANTES - MG
  25. RAPOSOS - MG
  26. ROCHEDO DE MINAS - MG
  27. SALTO DA DIVISA - MG
  28. SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG
  29. SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG
  30. SANTANA DE PIRAPAMA - MG
  31. SANTANA DO RIACHO - MG
  32. SÃO ROMÃO - MG
  33. SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG
  34. SENHORA DE OLIVEIRA - MG
  35. SOLEDADE DE MINAS - MG
  36. PIAÇU - MG
  37. CAARAPÓ - MS
  38. CANARANA - MT
  39. JANGADA - MT
  40. TESOURO - MT
  41. PARNAGUÁ - PI
  42. ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
  43. APERIBÉ - RJ
  44. ARRAIAL DO CABO - RJ
  45. CARAPEBUS - RJ
  46. ARROIO DO SAL - RS
  47. SÃO LUIZ GONZAGA - RS
  48. TRÊS BARRAS - SC
  49. ITAPORANGA D'AJUDA - SE
  50. POÇO REDONDO - SE
  51. PORTO DA FOLHA - SE
  52. AGUIARNÓPOLIS - TO
  53. PUGMIL - TO
  54. WANDERLÂNDIA - TO

Fonte: Brasil 61

✓ Link da notícia copiado!