TJ-BA: Atividades poderão ser retomados em 30 de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou as medidas emergenciais para o combate ao coronavírus até o dia 30 de junho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recentemente, editou uma resolução que permitia os tribunais a retomarem as atividades a partir do dia 15 deste mês. Mas o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, preferiu estender o prazo diante dos números de contaminação na Bahia.

O presidente do TJ também determinou o retorno gradativo das atividades remuneradas desenvolvidas pelos conciliadores selecionados por seleção pública. O escalonamento será definido pela Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais (Coje).