Material Escolar: Procon-BA e órgãos de defesa do consumidor lançam documento conjunto para coibir práticas abusivas de escolas

COM A CHEGADA DO PERÍODO DE MATRÍCULAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, SURGEM MUITAS DÚVIDAS RELACIONADAS À COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR QUANDO SE FALA EM VOLTA ÀS AULAS, COMO FORMA DE ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, OS ÓRGÃOS DE DEFESA DE CONSUMIDOR DA BAHIA EMITIRAM UMA NOTA TÉCNICA QUE VISA COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS NA EXIGÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES, O DOCUMENTO FOI ASSINADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, EM SALVADOR AÇÕES CONJUNTAS SERÃO REALIZADAS PELO PROCON, EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CODECON O DOCUMENTO FOI ELABORADO COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BAIANO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023, COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A INICIATIVA FOI ADOTADA APÓS OS ÓRGÃOS VERIFICAREM DIVERSAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS CONSUMIDORES QUE RELATAM PRÁTICAS ABUSIVAS NA EXIGÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES.

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA