Em Carta Aberta, Oscip Rio Limpo apela para revitalização, conservação e preservação da Bacia do Rio Joanes e afluentes

Com o propósito de chamar atenção para a degradação ambiental na Bacia do Rio Joanes e seus afluentes, a Oscip Rio Limpo emite Carta Aberta no sentido de mobilizar moradores, empresários da região, entidades e representantes da sociedade civil organizada e população em geral para reinvindicar ações e soluções por parte do poder público federal, estadual e municipal para o combate à poluição e cobrar a necessidade de intervenções urgentes para a revitalização, conservação e preservação do patrimônio hídrico a fim de sanar os impactos negativos causados na região.

O teor do manifesto divulgado e compartilhado publicamente faz parte de uma série de ações e mobilizações encampadas pela Oscip Rio Limpo de luta em defesa pela recuperação e proteção do Rio Joanes e seus afluentes.

Segundo o Presidente da SALVA de Vilas do Atlântico e Conselheiro fundador da Oscip Rio Limpo, Engenheiro Márcio Costa, signatário da Carta, o problema da poluição que contamina o principal insumo hídrico do local é também um problema humanitário que afeta com maior intensidade as populações socialmente mais vulneráveis ao desastre ambiental.

Além do desgaste pela poluição, a Carta cita ainda o descaso, a omissão e a falta de compromisso e de preocupação das autoridades com a recuperação, conservação e preservação ambiental da região para sustentar o argumento.

A problemática, no entanto, não se limita apenas à morte do Rio em Simões Filho, mas também se reflete direta ou indiretamente nos rios em Camaçari e em Salvador em decorrência da degradação ambiental já denunciada pelos pescadores da Colônia de Pesca de Buraquinho, ainda em 2008, quando, à época, relataram que “as águas do Joanes estavam com cheiro estranho, já não bebiam da água e os peixes e mariscos estavam diminuindo e que precisávamos ajudá-los”. Era os esgotos misturados com excrementos e lixos jogados que começaram chegar ao Joanes, trazidos pelo Rio Ipiranga e pelos bairros de Cajazeiras e São Cristóvão, comunidades sem saneamento. O município de Lauro de Freitas também foi prejudicado com os esgotos da terra, poluição que resultou ma morte do Rio que, até então, sustentava mais de 600 famílias que viviam da mariscagem e da pesca das águas ainda puras do Joanes. A partir daí, a situação do Joanes só se agravou. Hoje morto, suas águas fétidas e podres poluídas deságuam na Praia de Buraquinho, contaminando toda a Costa. Atualmente, os pescadores enfrentam condições adversas do rio onde, dia após dia, precisam navegar de 30 a 40 quilômetros mar adentro para pescar algum peixe de qualidade. As famílias que viviam do rio encontram-se desoladas diante deste cenário de degradação e sofrem os fortes impactos ambientais causados pela poluição. A ausência e as vistas grossas das autoridades e lideranças políticas, empresariais e religiosas só contribuem para agravar este quadro, resultado de um grave crime ambiental.

O grau de degradação ambiental que castiga o Joanes, exuberante de paisagens e de belezas cênicas, coloca em xeque o abastecimento e o consumo hídrico humano de diferentes populações das cidades que dependem do rio.

Em um contexto amplo de perdas, limitações, sacrifícios e resiliência, o Rio Joanes continua sendo o elo de esperança que mobiliza diversos atores em busca de saúde, equilíbrio, biodiversidade, sustentabilidade e qualidade de vida, acreditando que a revitalização da bacia é possível.

Falar da saúde do Rio Joanes, é falar dos seus afluentes e das suas nascentes. É também falar das inúmeras pessoas que estão à frente dos cuidados que esta bacia precisa. São as pessoas, devidamente empoderadas e imbuídas do sentimento de pertencimento ao rio, que cuidam dele, lutam pela revitalização e preservação e sabem da história e do valor de um ambiente que ainda tem vida, a exemplo de Sêo Borba, fundador da Oscip Rio Limpo, que carrega uma história de luta em defesa do rio, que serve de inspiração e de motivação para as atuais e futuras gerações. Outro personagem de resistência é Sêo Dodô, pescador aos 82 anos, que até um certo tempo, vivia da pesca no Rio Joanes. A historia de Sêo Dodô se coincide com a de seu avô, que através das águas deste Rio, sustentou e deu de comer ao seu pai e aos seus oito tios. “Meu Pai sustentou a mim e aos meus sete irmãos. Eu mesmo sustentei com os peixes do Joanes, todos os meus nove filhos, cinco homens e quatro moças”, contou ele. Hoje, Sêo Dodô não consegue tirar um ‘piaba’ destas águas.

Diante deste atual cenário de perda dos recursos naturais, que pode comprometer o futuro das gerações do presente e do futuro, a Oscip, formada por diversas entidades constituídas, ressalta a participação e a mobilização dos principais atores, entre eles, Condôminos/Moradores, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Lideranças Comunitárias, Empresariais e Religiosas, Associações de Bairros e instituições representativas do setor ambiental, ribeirinhos que vivem nas proximidades dos rios da região e representantes da sociedade civil organizada e população em geral para refletir sobre o tema, democratizar a discussão dessa agenda ambiental de impacto e fortalecer a mobilização e o movimento no sentido de cobrar e exigir sensibilidade e responsabilidade inadiável dos órgãos públicos competentes na esfera federal, estadual e municipal para uma série de ações, intervenções e medidas coordenadas e implementadas como soluções coletivas, com esforço conjunto, que visem à revitalização e a sustentabilidade do Rio Joanes e seus afluentes como um todo, e assim, gerar resultados ambientais e sociais concretos, eficientes e efetivos.

Sobre a bacia

O Rio Joanes nasce em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, e desemboca na praia de Buraquinho, na divisa entre Camaçari e Lauro de Freitas. Dali, seu curso atravessa os municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias d’Ávila, representado por remanescentes da Mata Atlântica, manguezais, restingas, dunas e cerrados, e está sob forte degradação.

No caso da bacia do Joanes, o trecho do rio que corta a cidade de Lauro de Freitas carrega toda a carga de poluição que recebe desde a nascente, no município de São Francisco do Conde.

CARTA ABERTA AOS CONDÔMINOS, MORADORES E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO DA BACIA DO RIO JOANES

Prezados, condôminos, moradores e empresários,

Vocês fazem muita falta na luta na defesa da Revitalização do Rio Joanes e dos seus afluentes.

Não se entende como tantos residentes ribeirinhos ao Rio Joanes, tão podre, fedorento, agonizando e morrendo não abraçam uma causa tão JUSTA E DE TODOS, cuja única MISSÃO É SALVAR OS NOSSOS RIOS.

Afinal, são mais de 4 (quatro) milhões de baianos, centenas de Empresas e milhares de empregados da Região que BEBEM E UTILIZAM AS ÁGUAS DO RIO JOANES, armazenadas na Barragem Joanes l, embora recebendo grave poluição dos Rios de Simões Filho e do Rio Camaçari, ainda assim tratada pela Embasa. É desta água que todos bebemos.

O Rio Ipitanga, vindo de Salvador, chega em Lauro de Freitas, com seus ESGOTOS trazidos de Cajazeiras e São Cristóvão, somados aos esgotos da Cidade, são os responsáveis pela degradação e a morte do Rio Joanes até a sua Foz em Buraquinho.

Mas, tudo pode ser resolvido se tiver a participação efetiva da COMUNIDADE, visto que a questão é a VONTADE POLÍTICA DE GOVERNO, para que dê prioridade à conclusão do Saneamento Básico em Cajazeiras, São Cristóvão e Lauro de Freitas, embora a situação mais grave que o Rio Joanes enfrenta está nos 8 (oito) quilômetros que percorre em Lauro de Freitas, igualmente importante o início das Obras de Saneamento dos Municípios da Bacia: São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Candeias; Dias D’ávila e Camaçari.

A participação dos Condôminos/Moradores, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Lideranças Empresariais, Associações de Bairros, religiosas, dentre outros, ribeirinhos aos rios da Região nesta MOBILIZAÇÃO fortalecerá o Movimento.

A mobilização da Sociedade é a correta forma de pressionar o atendimento do interesse público e da preservação do MEIO AMBIENTE, junto às autoridades e instituições das esferas Municipal, Estadual e Federal pela REVITALIZAÇÃO DOS RIOS.

Há 13 anos, a OSCIP RIO LIMPO, criada por iniciativa dos pescadores da Colônia de Pesca de Buraquinho, cobram a revitalização dos Rios por ser sua ferramenta de trabalho, porque é destas águas que sustentam suas famílias.

A esperança nasceu quando deram início às Obras em 2010, com previsão de conclusão em 2013, mas, infelizmente, as obras se arrastam até hoje. Em outubro de 2019, nova luz de esperança se acendeu, quando a Embasa assinou novo contrato com a Prefeitura de Lauro de Freitas, para a prestação de serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário pelo prazo de 30 anos, com previsão de investimentos na ordem de R$ 389 (Trezentos e Oitenta Milhões de Reais), após assinatura do contrato com a Embasa, que prometeu que as Obras de Saneamento no Município seriam concluídas no ano de 2022, mas até a presente data NADA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS.

A OSCIP RIO LIMPO, através da sua diretoria, faz um apelo a TODOS QUE USAM E BEBEM DA ÁGUA DO RIO JOANES para se juntarem nas AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA RIO LIMPO, CONSIDERANDO QUE JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES PARA COBRAR DAS AUTORIDADES A REVITALIZAÇÃO DOS NOSSOS RIOS, separados, pois as ausências só fortalecem aos GOVERNANTES/POLÍTICOS E AUTORIDADES para se manterem no descaso quanto ao cumprimento do direito da CIDADANIA, assegurado na Constituição Federal, em seu Artigo 225 “Do Meio Ambiente: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”E a LEI DA VIDA – A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS nº 9.605/1998.

A OMISSÃO não pode continuar. Conclamo a todos a ingressarem nesta defesa, considerando que serão nossos filhos e netos que pagarão pela OMISSÃO E A NÃO PARTICIPAÇÃO E PELO DESCASO E IRRESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA COM O PATRIMÔNIO NATURAL

Lembrando a todos que, juntos, seremos fortes, separados das autoridades públicas, que continuarão priorizando seus interesses e desrespeitando um direito constitucional dos CIDADÃOS.

“PRESERVAR A NATUREZA É PRESERVAR A VIDA!”

JUNTE-SE A NÓS!

Cordialmente,

*Engenheiro Márcio Costa
Presidente da SALVA de Vilas do Atlântico
Conselheiro fundador da Oscip Rio Limpo*

Rafael Santana/Jornalista (DRT-BA 2932)

Foto: OSCIP Rio Limpo