Lula chegará à 11ª indicação ao STF, com cinco ministros na composição atual na Corte
Com a aposentadoria do ministro Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará sua 11ª indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o petista comandou o Palácio do Planalto por 11 anos, em dois mandatos completos e um terceiro ainda em andamento. Na composição futura, cinco dos 11 ministros serão nomeados por Lula.
A mineira Cármen Lúcia foi a única mulher indicada pelo petista a uma cadeira do Supremo. À época procuradora de Minas Gerais, ela foi nomeada em maio de 2006 para a vaga deixada por Nelson Jobim.
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen soma-se às ministras aposentadas Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique (PSDB), e Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff (PT), como as únicas mulheres que já integraram a Corte.
Lula também foi responsável pela indicação do único ministro negro que já compôs o STF. Ainda em seu primeiro mandato, em maio de 2003, nomeou Joaquim Barbosa, que mais tarde se tornaria relator do Mensalão. O magistrado ficou na Corte até julho de 2014.
Desde a redemocratização, outros sete presidentes da República, além de Lula, fizeram indicações ao STF. Em quatro décadas, foram 31 nomeações ao todo. Lula é o presidente com mais indicações, contando as dez já feitas e a 11ª em aberto. Em seguida, aparecem José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff, com cinco indicações cada.
Fernando Collor de Mello indicou quatro ministros nos pouco mais de dois anos em que esteve na Presidência. Fernando Henrique Cardoso nomeou três ministros ao longo de seus dois mandatos. Jair Bolsonaro (PL) fez duas indicações, e Michel Temer (MDB) teve uma única nomeação, realizada na sua gestão após o impeachment de Dilma.
As indicações ao STF têm peso político e institucional expressivo, já que os ministros exercem mandatos vitalícios até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Cada nome escolhido pelo presidente pode influenciar o rumo de decisões que moldam o equilíbrio entre os Poderes e impactam temas como direitos fundamentais e o funcionamento do próprio sistema político.
Fonte: O Tempo