Dia do Comércio é feriado? Entenda quem tem direito à folga

O Dia do Comércio, também conhecido como Dia do Comerciário, será celebrado nesta segunda-feira (20). A data costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e consumidores: afinal, é feriado ou não? A resposta é: depende.

No Brasil, não existe lei federal que torne o Dia do Comércio um feriado nacional. A única exceção é o estado do Rio de Janeiro, onde uma lei estadual garante a paralisação oficial das atividades do setor. Nos demais estados, a folga depende de acordos e convenções coletivas firmadas entre sindicatos e federações do comércio.

Origem e significado da data

O Dia do Comerciário remete a um marco importante na história trabalhista brasileira. Em 29 de outubro de 1932, cerca de 5 mil trabalhadores do comércio realizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, exigindo melhores condições de trabalho.

Entre as principais reivindicações estavam a redução da jornada diária de 12 horas, o descanso remunerado aos domingos e a melhoria nas condições salariais. O movimento resultou na assinatura do Decreto-Lei nº 4.042, promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas, que reconheceu oficialmente a categoria.

Em 1953, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) instituiu o Dia dos Comerciários, celebrado originalmente em 30 de outubro. No entanto, cada cidade e estado pôde ajustar a comemoração conforme suas convenções sindicais, o que explica as diferentes datas pelo país.

Como funciona em Salvador?

Na capital baiana, o Dia do Comerciário é comemorado na terceira segunda-feira de outubro, conforme acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores do comércio. Isso significa que apenas os profissionais do setor comercial, como vendedores, caixas, estoquistas e atendentes, têm direito ao dia de folga.

A paralisação, portanto, não é um feriado municipal no sentido amplo, mas um direito trabalhista previsto em convenção coletiva. Outros setores, como alimentação, lazer e saúde, seguem funcionando normalmente, embora muitos estabelecimentos adotem horários especiais de atendimento.

Na próxima segunda-feira, lojas, shoppings e quiosques devem permanecer fechados em Salvador, enquanto restaurantes, bares, farmácias e cinemas tendem a funcionar com expediente reduzido. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) orienta que empresários e consumidores fiquem atentos às regras específicas de cada estabelecimento.

Fonte: bahia.ba