Caça-palavras conta para reduzir pena? O que pode ajudar Bolsonaro a ficar menos tempo na prisão

A informação dada na última semana pelo vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan (PL) de que levou “livros” de caça-palavras ao pai preso, reacendeu um debate que ronda qualquer detento famoso: afinal, o que realmente conta para reduzir a pena por leitura?

A resposta, no caso do ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, é direta – e talvez frustrante para quem apostava em passatempo de banca como tempo de leitura para diminuir a passagem pela prisão. Jogos não reduzem pena. Bíblia, também não.

Bolsonaro passou o primeiro dia na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, lendo a Sagrada Escritura. Segundo interlocutores, mergulhou na fé para enfrentar o início da prisão definitiva. Do ponto de vista espiritual, vale muito. Do ponto de vista penal, vale zero.

A leitura da Bíblia, como de qualquer livro religioso, não se enquadra no programa formal de remissão por estudo, que exige obras literárias, filosóficas ou científicas e, principalmente, a elaboração de uma resenha avaliada por educadores vinculados ao sistema prisional.

A declaração de Jair Renan, de que teria entregado ao pai apenas caça-palavras, gerou reações entre juristas, aliados e até integrantes do sistema penitenciário. Em outros casos acompanhados pela imprensa – como o do ex-ministro Anderson Torres, que já planeja leituras para reduzir tempo na Papudinha – a jurisprudência é cristalina: passatempos não entram no cálculo da remissão. Não há pontuação por preencher quadradinhos.

Pela regra em vigor, cada livro lido pode abater até quatro dias de pena, desde que o detento produza uma resenha própria, sem plágio, e que o texto seja aprovado por avaliadores. O programa é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a política de incentivo à educação dentro dos presídios. Não há limite anual de participação, embora cada unidade tenha autonomia para organizar os ciclos de leitura.

No caso de Bolsonaro, que cumpre pena em cela individual na PF – espaço de 12 m² sem área externa –, o acesso ao programa deverá depender de uma eventual transferência para unidade prisional com estrutura de ensino e avaliação. Até lá, a leitura que ele já faz, por devoção pessoal, não tem efeito direto sobre os 27 anos de condenação.

O episódio dos caça-palavras, porém, revelou algo mais profundo: a ausência, até agora, de um plano claro de remissão – estratégia que muitos condenados adotam desde o primeiro dia de prisão. Enquanto aliados dizem que o ex-presidente ainda digere a mudança brusca de rotina, especialistas lembram que, sem resenhas, não há redução. E sem obras literárias, não há resenhas.

O fato é que, por enquanto, a única leitura confirmada de Bolsonaro é a Bíblia. E, na matemática da execução penal, fé não vira desconto.

Fonte: O Tempo