Indicação ao STF azeda relação e Alcolumbre reage com projeto de impacto fiscal na pauta
Contrariado com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que colocará em votação, na próxima semana, uma pauta que pode gerar impacto de bilhões de reais no Orçamento.
O projeto de lei trata da regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), o texto já passou pelas comissões e está pronto para ser votado no plenário.
A proposta deve ser votada na terça-feira (25/11) e garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Para Alcolumbre, o Senado corrigirá “uma injustiça histórica” com o projeto.
O senador anunciou a votação logo após Lula oficializar a indicação de Messias para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. O amapaense atuava pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD–MG), um de seus principais aliados, mas Lula avisou ao próprio parlamentar que ele não seria escolhido para o cargo.
Lula não esconde a intenção de ver Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. O PT ainda não definiu um palanque no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, e o presidente espera que o senador mineiro reconsidere a decisão de se afastar da vida pública, anunciada caso não fosse escolhido para o STF.
Mesmo com a indicação de Lula, Messias ainda precisará do aval do Senado para ser empossado ministro do STF. A aprovação depende primeiro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, da votação em plenário, onde precisará da maioria dos votos dos senadores.
Na sabatina da CCJ, o indicado ao STF deve responder a perguntas sobre diversos temas, incluindo questões jurídicas, políticas e sociais. Senadores de oposição, em especial, devem questioná-lo sobre temas polêmicos na tentativa de desgastá-lo. Apesar disso, a expectativa é de que seja aprovado, ainda que por um placar apertado.
Fonte: O Tempo