Senado aprova criação de 24 mil cargos com impacto de R$ 5,6 bilhões

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/3), um projeto de lei (PL) para criar 24 mil cargos para o serviço público federal. A proposição é patrocinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gera um impacto de R$ 5,6 bilhões para a União entre 2027 e 2028. A medida segue para a sanção do petista, e, se assinada, já impactará as contas públicas em R$ 4,16 bilhões neste ano.

O relator da proposta foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do governo no Congresso Nacional. O projeto foi tão amparado pelo Palácio do Planalto que a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, participou da sessão no Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também compareceu à sessão em apoio à proposta.

A versão aprovada pelos senadores prevê a criação de 24 mil cargos efetivos. Entre eles estão 3,8 mil para professores da educação superior e outros 9,5 mil para institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto de lei também garante a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e define a eleição direta para reitores universitários.

Randolfe disse que 270 mil servidores serão beneficiados pelas mudanças. O Planalto encampou a pauta da reestruturação tratando o movimento como a maior ação de valorização das carreiras do serviço público. Além da criação dos cargos, a proposição também prevê uma nova gratificação. Ela beneficia os servidores que não têm carreiras estruturadas.

Outra previsão contida no texto é um reajuste de 9,22% na última classe dos auditores-fiscais. Eles terão direito, ainda, a um bônus de eficiência e produtividade, podendo chegar a R$ 11,5 mil já em 2026. Na votação, o relator rejeitou as 94 emendas feitas à proposta. Com a aprovação do texto de Randolfe Rodrigues, a tendência é que o presidente Lula assine a sanção do projeto de lei sem vetos.

Fonte: O Tempo