PGE atuará em regime de plantão durante o carnaval 2020

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia atuará, durante o carnaval 2020 (20 a 26 de fevereiro), em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará consultoria e assessoramento jurídico às Secretarias Estaduais através de um grupo de procuradores definido pelo procurador geral.

Estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais, além da procuradora geral adjunta, representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico e Procuradoria do Interior.

Na Procuradoria Administrativa, os núcleos que terão procuradores de plantão são: o de Pessoal, de Controle Administrativo Disciplinar, Licitações e Contratos, Parcerias, Setorial de Segurança Pública, de Saúde e para a Área Social, o de atuação junto ao Tribunal de Contas e o de Patrimônio e Meio Ambiente (consultoria e contencioso).