Audiência pública requerida pelo deputado Hassan debate importação do cacau africano e impacto para produtores baianos
Em concorrida audiência pública requerida pelo deputado Hassan (PP), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), realizou na manhã dessa terça-feira (21), importante debate sobre a importação do cacau africano e os impactos econômicos para os produtores de cacau do Brasil, especialmente da região sul da Bahia, e os possíveis riscos fitossanitários. Depois de intensa discussão os deputados e os convidados entenderam a necessidade de viabilizar a revogação da Instrução Normativa 125/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que permite a entrada no Brasil do cacau africano sem ser tratado com Brometo de Metila, única substância eficaz no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano.
Hassan afirmou que “tivemos aqui diversos encaminhamos importantes no sentindo de que a gente coloque em prática e consiga efetivamente solução para defesa do produtor de cacau do sul da Bahia. Analisamos aqui os riscos fitossanitários derivados da importação do cacau africano”. Ele revelou que “vamos buscar o apoio da bancada federal e dar conhecimento ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum, no sentido de que nós consigamos junto ao governo federal a imediata revogação da IN 125, o que daria maior segurança e eliminaria a questão dos riscos fitossanitários à nossa produção cacaueira”. O deputado informou que “temos uma nota técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária afirmando que os riscos são muito baixos, mas não que são inexistentes. Por isso que hoje estamos nessa comissão discutindo a situação”.
Feliz com o resultado dos debates, o deputado Hassan agradeceu ao presidente da Comissão, deputado Pedro Rocha, o pronto atendimento à sua solicitação de audiência pública, feita após pedidos de apoio dos produtores de cacau do Sul da Bahia e pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau (INPC). A audiência pública contou com a participação de deputados, prefeitos, produtores de cacau, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Paulo Sérgio Menezes Luz, do superintendente federal do Ministério da Agricultura na Bahia (SFA), Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, da presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, da presidente da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Anna Paula Losi, e do professor de Fitopatologia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Jadergudson Pereira, e ainda do presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Oléos Vegetais e Animais e de Produtos do Cacau e Balas no Estado da Bahia (Sincaol), Hilton Moraes Lima.,
Além de discutir a questão da importação do cacau africano pelo porto de Ilhéus e os impactos econômicos para a cacauicultura brasileira, deputados e produtores apontaram as dificuldades que afetam esse importante segmento da economia baiana, com dívidas acumuladas, sem recursos para investimentos e custeio, falta de assistência técnica e inexistência de previsão de safra. Para buscar soluções para essas questões, a Comissão de Agricultura resolveu criar o Grupo de Trabalho (GT), e vai realizar um Dia de Campo na região produtora de cacau para conhecer in loco a situação dos produtores.
Foto: Euro Amâncio
Josalto Alves – DRT-BA 931