Prefeitura promove Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Ensino

A Cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realiza na próxima segunda-feira (16), a partir das 8h, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), na Pitanguinha, Audiência Pública para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação. A iniciativa é executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação (Semed).

Durante o encontro, a equipe técnica vai apresentar os resultados do monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação, composto por 20 metas que norteiam o processo de ensino-aprendizado no município, da educação infantil ao nível superior.

A Audiência antecede a IIª Conferência Municipal de Educação, que será realizada na terça-feira (17), às 08h, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), na Pitanguinha.

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 

 O PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, determinando para o primeiro ano de vigência a elaboração ou adequação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, em consonância com o texto nacional. Para que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborassem e aprovassem seus planos, com metas articuladas às metas nacionais, o Ministério da Educação (MEC) atuou em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), criando uma Rede de Assistência Técnica, que orientou as Comissões Coordenadoras locais nesse trabalho realizado em todo o país.

A gestão democrática é um princípio constitucional que tem como pressuposto o respeito mútuo, a responsabilidade dos atores envolvidos e a efetiva participação nas decisões. Por esse motivo, é fundamental que o Plano de Educação seja elaborado ou adequado com a participação de todos os atores envolvidos com as questões educacionais.

Serviço

O quê: Audiência Pública para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Ensino;

Quando: 16 de outubro (segunda-feira);

Horário: 08h às 12h;

Local: IFBA – Pitanguinha.