Por que homens continuam a matar mulheres, mesmo com Lei do Feminicídio, punições e exposição?

Em 2015, quando o feminicídio foi incluído no Código Penal, foram registrados 449 casos no Brasil. Dez anos depois, em 2024, quando a pena do crime aumentou e chegou a até 40 anos de prisão, o número mais do que triplicou e bateu o recorde de 1.492 ocorrências, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse período, medidas judiciais foram aprimoradas e o assunto se popularizou, então por que homens continuam a matar mulheres, mesmo sob a sombra de uma punição mais dura e uma pressão social mais forte?

Para quem lida de perto com os agressores, as respostas para essa pergunta vão além das falhas da segurança pública. Elas estão na psicologia e, essencialmente, na maneira como a sociedade brasileira funciona. “O ponto é que a violência doméstica tem um componente moral. O traficante ou a pessoa que faz pequenos furtos geralmente só está pensando no lucro, em um jeito de ganhar dinheiro. Quando um homem agride uma mulher, o que está em jogo não é apenas a vantagem imediata da agressão, mas a própria identidade e o lugar de poder dele, a ideia de que ele é um homem de verdade. Ele acredita que o que está em jogo é precioso demais para abrir mão disso facilmente”, introduz o mestre em saúde coletiva e mediador de grupos reflexivos com homens autores de agressão Everton Borges Ribeiro.

Em 2024, 79,8% dos feminicídios no país foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. E como é possível chegar ao extremo da violência e da crueldade, especialmente contra alguém que o agressor diz ter amado um dia, como em grande parte dos casos de feminicídio? Esse é um questionamento de pesquisadores, policiais e espectadores de seguidas notícias de feminicídio – mas não necessariamente algo ponderado pelos próprios agressores.

“Quando se chega em um momento mais dramático, em que um homem idealiza e planeja um feminicídio, isso parece ser uma coisa natural para ele. Talvez seja um dilema para quem está de fora, mas para ele é um movimento natural, não parece haver alternativa”, elabora Ribeiro.

Nesse cenário em que o agressor sente que sua própria identidade enquanto homem está ameaçada, a punição por seus crimes não assusta, explica o pesquisador. Em uma de suas pesquisas, ele ouviu um homem de 44 anos que relatou o que vinha pensando nas semanas desde a separação da companheira. “Eu ameacei ela! Falei que pegasse minhas filhas e sumisse! Que se eu lhe encontrar vou matá-la (sic). Sei que vou preso. Não me importo! Sei que minhas filhas nunca falarão comigo… Mas estou decidido”, disse o homem.

A aparente facilidade com que esses homens recorrem à violência está relacionada à forma como eles enxergam as mulheres: não como outras pessoas, com tantas vontades e direitos quanto eles, e sim como um objeto de posse. O psicanalista Marcell Santos, autor do livro “Feminicídio & Psicanálise: Uma Questão Atual”, argumenta que o senso-comum de que “se essa mulher não for minha, não será de mais ninguém” é de fato o que pensam os agressores.

“O machismo e o patriarcado criam certo anteparo à angústia do homem, como se ele pudesse fazer o que quiser, que depois a gente vê. Ele diz ao outro: ‘quem detém sua vida sou eu’. A mulher é tomada como propriedade e, para o homem, se o lote dele diz que não é mais dele, ele taca fogo. É uma condição capitalista de propriedade, e o capitalismo e o patriarcado andam de mãos dadas”, reflete o psicólogo.

A lógica capitalista também fragiliza as mulheres de outras formas. Ainda hoje, elas recebem 21,2% a menos do que os homens, de acordo com o Relatório de Transparência Salarial do Ministério do Trabalho e Emprego. No terceiro trimestre de 2025, a taxa de desemprego no Brasil alcançou seu patamar mais baixo, de 5,4%. Já entre as mulheres, ela sobe para 7,7%.

Azul e rosa distinguem agressor e vítima

Azul para meninos e rosa para meninas. Ou azul para agressores e rosa para vítimas. Os papéis de gênero impostos desde a infância ajudam a explicar o modo como homens e mulheres lidam de formas radicalmente diferentes com suas frustrações e com a violência, expõe o pesquisador Everton Borges Ribeiro. “O menino que fala que não vai lavar a louça porque é a irmã que tem que lavar é o cara que pratica uma violência porque a esposa não fez o almoço. Não são contextos diferentes. Eles são regidos pelo mesmo pensamento machista, e isso precisa ser enfrentado. É um problema desde a ideia de que meninas vestem rosa e meninos vestem azul. Porque o rosa tem um jeito, ele diz que que a mulher tem que se comportar e viver de um jeito, e na nossa sociedade esse jeito é inferior, subalterno, menor em importância do que o do homem”, diz ele.

O psicanalista Marcell Santos acrescenta que, desde a infância, meninos são incentivados a guardar os próprios sentimentos ou a sequer desenvolvê-los. “O masculino não foi feito para brigar usando palavras. Aprendemos a brigar com tapa, resolvemos na porrada desde pequenos, quando escutamos que não podemos chorar por sermos homens. Quando sofremos, atacamos. Já a mulher aprende desde cedo a cuidar de si e do outro. Ela não mata porque sabe o que é cuidado”, sintetiza ele.

Grupos reflexivos para homens agressores de mulheres tentam frear violência

Os profissionais ouvidos pela reportagem não defendem suavização das penas a agressores, mas cobram mais medidas para sufocar a origem do problema. “Diante dos números horrorosos de feminicídio, tudo deve ser feito, mesmo que seja punitivista. Minha preocupação é que ser só punitivista não resolve”, pontua o pesquisador Everton Borges Ribeiro.

Entre as medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha, está o comparecimento dos agressores a grupos reflexivos para homens. São encontros de conscientização não só sobre as leis, mas sobre a masculinidade. Em Belo Horizonte, desde 2013 o Grupo Reflexivo Dialogar, organizado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), recebe agressores encaminhados pela Justiça. São homens submetidos a medidas protetivas, porém não autores de feminicídio. Em 2023, segundo os dados mais recentes do programa, a taxa de reincidência dos participantes em crimes de violência doméstica foi de 9,6%.

Durante 12 encontros presenciais, a ideia é que os agressores aprendam o que deveriam saber desde a infância: expressar seus sentimentos em palavras, e não com violência, e compreender que as mulheres na sua vida são sujeitos, e não objetos. A facilitadora dos encontros, a analista da PCMG Nayara Saraiva, descreve que os homens sequer justificam a violência que cometem – a questão é que, em muitos casos, eles nem compreendem que foram violentos.

“Os homens chegam sem perceber que os atos que os trouxeram até aqui são violência. É um completo desconhecimento da lei e uma falta de crítica sobre as suas atitudes na sociedade como homens, seja em seus casamentos, na parentalidade, no ambiente familiar com suas mães e irmãs”, diz a profissional. Agora, o projeto está sendo implementado em outras cidades mineiras.

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou oficialmente que todos os tribunais do país instituam grupos reflexivos para agressores, o que não é uma realidade disseminada nacionalmente, explana o pesquisador Everton Borges Ribeiro, mediador de um grupo em São Paulo.

“O Estado ainda está devendo muito no enfrentamento ao feminicídio, e a gente não pode se dar ao luxo de negligenciar estratégias reconhecidamente importantes para esse enfrentamento, como são os grupos reflexivos. Ele deveria investir em todos os recursos possíveis. Agravar a pena, campanhas de mobilização e sensibilização da sociedade, programas de proteção à mulher adequados à urgência do atendimento, tudo isso é importante e necessário. Mas o déficit é tão grande que não podemos abrir mão do atendimento nos grupos reflexivos”, diz ele.

O psicanalista Marcell Santos reconhece a importância das punições convencionais, inclusive a prisão. A efetividade delas, entretanto, diminui sem o reforço de grupos reflexivos ou estratégias similares, como atendimento psicossocial individual dos agressores. “Podemos transformar esses homens em demônios, mas precisamos escutar de onde eles estão vindo. Tem muito sujeito que agride só pelo prazer de ser ruim, mas tem gente que não faz ideia do que está fazendo. Por que eu, se minha esposa se separar de mim, jamais encostarei a mão nela? Porque eu tive acesso às minhas emoções. Para mim, a única saída é trazer os homens para falar das emoções deles”, argumenta.

O pesquisador Everton Borges Ribeiro complementa que esse é um instrumento de proteção contra os próprios agressores. “Atender os homens autores também é enfrentar a violência doméstica. Não é passar a mão na cabeça deles e dizer ‘coitadinhos, eles vivem em uma sociedade machista’. É outra forma de responsabilizá-los. Quando eu advogo por isso, é menos preocupado com a saúde mental desses homens e mais com que eles não pratiquem uma violência fatal”, conclui.

Fonte: O Tempo