É mentira, Dinha… Cronologia de uma dívida. E o município de Simões Filho é negativado mais uma vez
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A população de Simões Filho, concedeu nas eleições 2016 uma retumbante vitória ao então candidato, e atual prefeito, Diógenes Tolentino.
À época, durante a campanha foi apresentado o Projeto Pensa Simões Filho, onde continha uma série de propostas e futuras realizações.
DIVÍDAS
A falta de controle e a má aplicação dos recursos públicos, nas esferas federal, Estadual e Municipal sempre sobrecarregou a economia brasileira e em especial, a classe trabalhadora além de toda a população afetando todas as camadas sociais, divididas pelo IBGE como Classes: A, B, C, D …
EXEMPLO HISTÓRIO E NEGATIVO
João Henrique Carneiro, foi prefeito de salvador, por dois mandatos consecutivos, ficando à frente do comando do executivo, em Salvador, entre 2005 à 2013.
O impacto das irregularidades gerou um déficit estimado em R$ 172.698.846,09 para a cidade, informa o MP-BA, além de insuficiência de recursos para cobertura “restos a pagar” na ordem de R$ 650.654.900,60 em saldo negativo. “O MP pede que o prefeito seja condenado às sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)”.
O Tribunal de Contas do Município – TCM julgou parcialmente procedente uma auditoria feita pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), que apurou possíveis irregularidades com despesas de publicidades gastas pela prefeitura de Salvador no ano de 2010.
Somente após a promulgação da LEI de Responsabilidade Fiscal, é que passou a impor limites e controle sobre os gestores das três camadas da administração pública União, Estado e Municípios.
ACM NETO ASSUME, DE FATO, A GESTÃO EM SALVADOR
SALVADOR – O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou a época a suspensão temporária do pagamento de R$ 305 milhões em dívidas herdadas da administração do ex-prefeito João Henrique Carneiro, inscritas na rubrica restos a pagar. A medida fez parte do pacote de 39 decretos anunciados, pelo prefeito e posteriormente publicados no Diário Oficial.
“Muitas despesas foram contraídas irresponsavelmente. Mas a responsabilidade de dar solução é minha. Não vou ficar buscando culpados” Foram declarações dadas à época pelo prefeito eleito e empossado.
BOA TERRA BOA GENTE,
Os principais agentes políticos, lideranças e, principalmente, o prefeito Dinha, repetem e atribuem ao ex-prefeito Eduardo Alencar, uma herança “maldita’, representada por uma dívida de mais de 300 Milhões de Reais.
Na posse do novo secretário de Educação Reginaldo Paiva de Barros, Dinha surpreendeu, mais uma vez e, durante o discurso apresentou mais uma dívida.
“Quero afirmar que meu governo, através do secretário de Fazenda, MAIS uma vez omos surpreendidos, com mais uma cobrança do governo do estado, e que fez o nome do município ser incluso no SERASA, Trata-se de um débito, da gestão anterior, no valor de 12 Milhões de Reais, e é mais uma conta que não sabíamos da origem, tão pouco da existência. Segundo informações foram emitidas Notas Fiscais de unidades de saúde com atividades encerradas,..” concluiu Dinha…
Após longa pesquisa e consultas à diversas fontes, dentre as quais o Vereador Alfredo Assis Santana Neto, o imprensabahia em conjunto com a produção do Programa Panorama de Notícias apurou as seguintes informações em seu tempo cronológico…
CRONOGRAMA, E EVOLUÇÃO DO VALOR GLOSADO
2002 – 2004 – R$ 2.883.304,00
Secretária de Saúde Maria Auxiliadora Pitangueiras, no período de Julho de 2002 à Fevereiro de 2004 nesse período o município de Simões Filho, foi intimado a extornar, aos cofres do estado a quantia de R$ 2.883.304,00
2007
Simões Filho passou a ser administrado pelo governo Edson Almeida & Diógenes Tolentino – Dinha, sendo a responsável pela Secretaria de Saúde de Simões Filho a Sra. Telma Pedrão, então Secretária de Saúde, sendo a diretora do Hospital Municipal de Simões Filho, Dra. Maria Betania Lessa Pinto – Atual gestora da Saúde da Boa Terra Boa Gente. Neste momento os gestores da saúde, mais uma vez, não atendem as cobranças feitas pelo estado, e o débito continuam sendo atualizados, obedecendo as taxas de juros da época.
Zete Costa e Eri Costa… Também, assumem a Secretária de Saúde e a administração do Hospital respectivamente…
2009 – Dr. Gilvan Moura fica com a responsabilidade de gerir a Saúde, e também não dispõe das condições necessárias, ou vontade política administrativa, para acertar as contas com a Secretária Estadual de Saúde.
2014 – 2016
ALFREDO ASSIS SANTANA NETO & Sra. MARIZA OLIVEIRA
Na última gestão do ex-prefeito Eduardo Alencar, Dr. Alfredo assume a responsabilidade sobre a pasta e, segundo ele declarou em entrevista Exclusiva ao Programa Panorama de Notícias, no mês de maio de 2016, o Governo do Estado, faz uma ação mais incisiva de cobrança, diante do até então “descaso”, dos antigos gestores da saúde, palavras do próprio ex-secretário e vereador eleito, em Simões Filho, tendo como único recurso, para viabilizar a gestão da saúde, independentemente de qual grupo viesse a ser vencedor nas urnas, foi tomada a decisão, em conjunto com a Sra. Mariza Oliveira, que assumiu a pasta da saúde, o acordo para concluir, a renegociação relacionada à GLOSA, o estorno, dos valores aos cofres do Estado.
Portanto, ciente da gravidade da situação, Marisa Oliveira e Dr. Alfredo Assis, iniciam um processo de renegociação, e sela acordo de quitar o débito à época R$ 5.866.752,76 em 30 parcelas, iguais, no valor de R$ 195.558,42. Tendo, segundo informações repassadas por Dr, Alfredo Assis, fora pago a primeira parcela tendo sido deixado provisionado, conforme consta em documentos de transição.
GOVERNO DINHA, NEGA-SE ASSUMIR A CONTINUIDADE DO ACORDO
Nos primeiros meses de governo, consta que representantes do primeiro escalão do governo Dinha, estiveram na SESAB – Secretária de Administração do Estado da Bahia, afirmando não reconhecer a dívida e, mesmo tendo sido alertado sobre as conseqüência de quebra do acordo, passando a ser incluso os acréscimo de juros e demais encargod que se fizer necessários.
100 DIAS DO GOVERNO
Para, de forma definitiva, informar e atualizar as informações à toda comunidade Simõesfilhense, fomos pesquisar, nas várias peças publicitárias do atual governo e verificamos que a referida dívida está em epigrafe, no encarte publicitário em que comemorava-se os 100 primeiros dias da administração Diogenes Tolentino á frente do Poder Executivo da Boa Terra Boa Gente… no quadro denominado “DÍVIDA DE CURTO PRAZO”, NO SEU 10* item, está descrito:
DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA –SESAB VALOR: R$ 5.71.194,33
Segundo fontes da SESAB, ainda em 2017, nos primeiros meses da atual gestão, Dra. Betania Lessa, esteve na autarquia do governo do estado, informando que a atual gestão não iria assumir o pagamento do referido acordo. Os membros da SESAB afirmam que alertam as autoridades, presentes na audiência, a temeridade da decisão, e propuseram um prazo de 90 dias, para que os referidos pagamentos fossem retomados, sem a necessidade de destrato por parte do município. Uma vez que, mantida a decisão de não honrar o acordo, oficialmente firmado pelo município os débitos seriam acrescidos dos juros, fato que justifica a atualização monetária da divida, já em mais de 12.000.000,00 – (doze milhões de Reais.)