
Lula sofre novo revés no STJ
O caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela Quinta Turma do STJ, mas Fischer entendeu, em decisão desta segunda-feira, 14, que o pedido da defesa do ex-presidente está prejudicado. Agora, o processo só deve ser levado à turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decisão do relator.
Quando a liminar da ação foi julgada, o pedido ainda era “preventivo”, já que a prisão de Lula ainda não tinha sido efetivada. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex no Guarujá.
Ao negar a liminar, em abril, Fischer apontou que estava faltando documentação para comprovar que ainda não havia sido concluído o prazo para a apresentação de um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
RELATOR
Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Lá, em 6 de março, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.
Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. A defesa de Lula agora foca nos recursos especial e extraordinário, julgados respectivamente no STJ e no STF. Eles foram apresentados ao TRF-4, responsável por admitir a subida dos recursos.
“Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou Sepúlveda.
Fonte: Estadão Conteúdo