Plano Pluri Anual, PPA, orientará ações do governo até 2023
O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa, no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero que a gente construa esse PPA. Sem medos, sem receios, mas também sem ilusões. No mais, o último pedido é que consigamos mobilizar os entes municipais, as câmaras de vereadores, em uma grande rede com metas e objetivos comuns para comemorarmos juntos os resultados em 2023”, disse o petista.
Na ocasião, Rui destacou que não conta com recursos do governo federal para os próximos quatro anos. “Quando digo que não conto, não conto com a ajuda efetiva, da ajuda como Wagner no seu governo contou. Que tinha transferências expressivas para água e esgoto”, declarou. “Eles aprovaram esse tal de teto de gastos, mas na tradução é que ‘não venha pedir nada porque não tenho para dar’. Não posso fazer um planejamento alicerçado em quem tem essa perspectiva de investimento”.
No evento, Rui disse que conta com investimentos privados para obras, como a ampliação do metrô de Salvador, para o início das obras do VLT, para a construção da ponte Salvador-Itaparica, que vai transformar o estado social e economicamente”. Ele destacou que vai manter também os investimentos em segurança pública. “Temos que continuar reduzindo cada vez mais os números da violência na Bahia, não no ritmo que gostaríamos, mas no ritmo que conseguimos. Ontem, em reunião, discutimos um projeto baiano que virou referência no Brasil, de reconhecimento facial e de leitura de placas de carros. Vamos fazer uma grande licitação para 54 municípios, além de Salvador, para implantar esse projeto, economizando tempo e recursos, e aumentando a eficiência da segurança pública”.
O governador avalia que a elaboração do PPA é um momento muito singular, onde se reúnem representantes do governo e da sociedade, e se mobilizam para pensar um planejamento de longo prazo. “Como estamos vivendo um momento de instabilidade institucional, jurídica e econômica, é preciso ter plena consciência dos desafios, e não apenas listar os desejos, vontades e necessidades. Nós temos que ser ousados, enxergar um futuro promissor, uma realidade concreta, números previsíveis, com renda e desenvolvimento capilarizados. O setor produtivo composto pelas três milhões de pessoas que vivem na da zona rural, por exemplo, tem os piores indicadores da educação, da saúde. Essas pessoas têm que estar entre o nosso público alvo”.
Ainda segundo Rui, uma das palavras-chave para a gestão nos próximos quatro anos é capilaridade. “Na área de saúde, estamos seguindo com a implantação das policlínicas. Temos oito já implantadas e serão implantadas mais 11, atendendo aos consórcios. Temos que reforçar os polos regionais de desenvolvimento. Temos que melhorar a nossa infraestrutura. Não podemos enxergar 2035 pensando apenas em rodovias, então a Fiol, junto com o Porto Sul, é fundamental para o oeste, para o sudoeste, para o sul da Bahia”.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que o Plano Plurianual Participativo é uma peça que vai se somar ao programa de governo que já conta com a participação popular. “No PPA, nós realizamos um processo com reuniões territoriais, com o envolvimento da sociedade, dos setores produtivos, culturais, a questão da educação, saúde, infraestrutura, e, principalmente, a integração da Bahia, nos seus 27 territórios de identidade. É a participação popular orientando o Estado na sua estrutura de planejamento e execução, e este se voltando para a sociedade, dentro de uma estrutura orçamentária e financeira, para transformar as necessidades em realidade”, destacou Pinheiro.
Outra prioridade, de acordo com o governador, é o abastecimento de água. “Vamos dar continuidade a um dos maiores investimentos do Brasil, que são as obras de abastecimento de água e esgoto na Bahia. Mas, para isso, saímos de 70% dos financiamentos de recursos do governo federal e 30% do governo do Estado em água e esgoto, para, nos últimos quatro anos, passarmos a ter 70% de investimento do Governo do Estado e 30% do governo federal nessas áreas. Para manter esses esforços, devido à importância da água na vida das pessoas, nós vamos desenvolver todas as ferramentas de parceria público-privado e de concessões para ampliar as obras e abastecimento de água e esgoto no estado”.