TCU discute atuação dos órgãos de cultura do governo na redução do passivo de prestações de contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no próximo dia 5 de novembro, um evento online para discutir as medidas adotadas por órgãos da área da cultura do governo federal na tentativa de superar o passivo de prestação de contas de recursos públicos destinados a projetos culturais.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, representantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da sociedade civil organizada deverão participar do encontro promovido pelo TCU.

Em novembro do ano passado, o órgão organizou um evento semelhante. Na ocasião, diversas irregularidades foram apontadas na aprovação dos projetos, na fiscalização e na prestação de contas – tanto pelo setor privado quanto pelo governo -, mas mas também salientou-se sobre a importância de ações como a Lei Rouanet como mecanismos de apoio à cultura.