Prefeitura promove Audiência Pública sobre Lei Orçamentária 2023 e apresentação do Relatório de Gestão Fiscal

A cidade de Simões Filho realizou Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2022, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – Exercício 2023. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores.

A iniciativa foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de promover o debate e apresentação da execução orçamentária, receitas, despesas, transferências correntes, indicadores fiscais, além de detalhar as despesas e recursos de cada Secretaria municipal, como previsto pelos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Este encontro reafirma o compromisso da Administração do nosso Prefeito Dinha, com os simõesfilhenses, promovendo a transparência e colocando em pauta o planejamento e também a execução de atividades que contribuem para o desenvolvimento da cidade e por conseqüência, o bem-estar dos simõesfilheses”, destacou Roberto, secretários da Fazenda.

O Relatório de Gestão Fiscal garante a transparência das contas públicas, demonstrando o cumprimento de metas entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e a geração de despesas e operações de crédito, por exemplo.

Já a LDO tem como objetivo, elaborar a lei orçamentária anual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.