Estado da Bahia recebe R$ 36 mi da União para gratuidade de idosos no transporte público
O governo da Bahia recebeu R$ 36 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) e assinado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 4 de outubro.
A movimentação ocorre um mês após publicação do Bahia Notícias informando que o MDR já havia garantido cerca de R$ 94 milhões em subsídios para o governo e 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
O documento, publicado pela chefia de gabinete do governador, traz como condicionante o “aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano” e ressalta que a aplicação dos recursos é exclusivamente para auxiliar o custeio ao direito, previsto na Constituição Federal.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
ESTES BAIANOS BENEFICIADOS
Estado da Bahia – R$ 36.193.904,74
Barreiras – R$ 1.083.711,98
Camaçari – R$ 2.031.848,55
Feira de Santana – R$ 8.058.452,71
Ilhéus – R$ 1.889.366,27
Itabuna – R$ 2.574.818,55
Itamaraju – R$ 1.017.730,57
Jacobina – R$ 1.321.537,87
Juazeiro – R$ 1.744.544,57
Lauro de Freitas – R$ 1.721.818,70
Luís Eduardo Magalhães – R$ 414.253,74
Paulo Afonso – R$ 1.830.801,01
Porto Seguro – R$ 954.152,25
Salvador – R$ 31.035.403,27
Santo Antônio de Jesus – R$ 899.120,00
Senhor do Bonfim – R$ 1.269.179,25
Simões Filho – R$ 921.177,46
Teixeira de Freitas – R$ 2.158.798,31
Vitória da Conquista – R$ 4.807.284,96
IMPACTO DIRETO NAS TARIFAS
O estabelecimento dos subsídios pela União foi ponto de pauta de uma mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e de reclamações frequentes do gestor da capital baiana, Bruno Reis (União) durante os primeiros meses deste ano.
BN – Gabriel Lopes