Voto de filho de Otto Alencar aprovou destaque que pode tirar BYD da Bahia
De todos os destaques feitos ao texto principal da reforma tributária na Câmara, apenas um foi aprovado. Exatamente o último apreciado em segundo turno e que retirou da reforma o item que prorrogava, até 2032, a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras de automóveis instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse destaque foi aprovado pois faltou apenas um dos 308 votos necessários para a manutenção do texto original.
Na prática, essa aprovação pode dificultar a instalação de uma fábrica da montadora chinesa BYD em Camaçari (BA), iniciativa anunciada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por causa desse interesse regional, praticamente todos os deputados baianos votaram “sim”, para manter o texto original. Apenas um votou não, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD). Foi exatamente o voto que faltou. Além disso, o deputado Arthur Maia (União), aliado importante de Arthur Lira (PP-AL), não votou, o que também poderia ter mudado o quadro.
O voto surpreendente de Otto Alencar Filho gerou a suspeita de que ele tivesse errado na hora de votar, querendo na verdade apoiar o contrário. O próprio pai do parlamentar, senador Otto Alencar (PSD) afirmou que teria havido um erro, por coincidência ocorrido no dia do aniversário do deputado, e afirmou que trabalhará para alterar o trecho nas votações no Senado. Contudo, Otto Alencar Filho soltou nota para culpar o relator e dizer que votou a favor do destaque pois não queria limitar os incentivos a 2032, mas fazer com que ele prevaleça para mais adiante. Contudo, sua posição, ao contrário, encerra imediatamente esses incentivos, caso o texto seja aprovado desse jeito no Senado.
“Em relação ao posicionamento do deputado federal Otto Alencar Filho a um dos destaques que trata sobre a questão de incentivos fiscais no Nordeste, o parlamentar afirma que, desde o início da discussão, manteve-se contrário ao limite até 2032, não concordando com prazos para benefícios fiscais. Trata-se de um grave erro do relator e a esperança é que o Senado o corrija, refazendo o destaque e liberando assim, os benefícios fiscais sem prazo determinado, e assim permitindo, aos futuros governadores, terem esse legítimo direito. Infelizmente, o relator não acatou a proposta de tirar o limite de prazo para benefícios fiscais”, afirmou o deputado em nota.
Ele ainda afirmou que acredita que a situação pode ser contornada no Senado. “Esclarece, por fim, que não abre mão de suas convicções e que tem esperança que o Senado encontre uma solução justa e que beneficie todos os estados no longo prazo”, diz.
Fonte: O Tempo Brasília
Foto: Câmara dos Deputados