Simões Filho: Novos Conselheiros Tutelares foram empossados para Quadriênio 2024/2028

Os novos Conselheiros Tutelares de Simões Filho, cidade da região Metropolitana de Salvador (RMS), foram empossados nesta quarta-feira (10). Os novos Conselheiros atuarão pelo Quadriênio 2024/2028 e terão como missão, contribuir na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O pleito foi acompanhado e coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), fiscalizado pelo Ministério Público e com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc).

Confira os nomes dos titulares e suplentes:

Titulares:

Eliete Santos;

Silvana Rodrigues;

Alex Silva;

Magaly Ramos;

Joverdes Irias.

Suplentes

Fiama Souza;

Tatiana Araújo;

Cida Cássia;

Josi Fontenele;

Girlene Lena.

Sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado por zelar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivos. Entre as atividades desenvolvidas, estão: Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas; Atender e aconselhar pais ou responsáveis; Promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Fonte: ASCOM/PMSF
Fotos: Divulgação/PMSF