25 de fevereiro de 2024

Em ato na Paulista, Bolsonaro defende anistia para presos do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em discurso durante um ato neste domingo (25) na Avenida Paulista. O ato foi convocado por Bolsonaro e ocupou cerca de 6 quarteirões da via.

“O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar maneira de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados. É por parte do Parlamento brasileiro (…) uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nos pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para seja feita justiça em nosso Brasil”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também negou ter tentado dar um golpe de estado. O ex-presidente, ex-ministros e assesores e militares são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga essa tentativa de golpe.

Os apoiadores começaram a chegar pela manhã e os discursos tiveram início por volta das 14h30. Bolsonaro chegou por volta das 15h, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além de Bolsonaro, discursaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, a ex-primeira-dama, Michelle, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freita (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente.

Em geral, os discursos fizeram a defesa de Bolsonaro e do governo do ex-presidente.

Valdemar falou antes da chegada de Bolsonaro – os dois estão proibidos de se encontrar por serem ambos investigados pela tentativa de golpe. O presidente do PL disse que, graças aos eleitores de Bolsonaro, a legenda se tornou o “maior partido do Brasil”.

A ex-primeira-dama fez um discurso de motivação religiosa.

“Desde 2017, nós estamos sofrendo, nós estamos sofrendo por exaltarmos o nome de Deus, porque o meu marido foi escolhido e por que ele declarou que era Deus acima de tudo”, disse Michelle.

Minuta do golpe

Bolsonaro foi o último a falar. Ele começou o discurso relembrando sua carreira política, o atentado sofrido durante a campanha de 2018 e “aquilo que aconteceu em outubro de 2022” – em referência à eleição em que foi derrotado ao tentar se reeleger. “Vamos considerar isso uma página virada na nossa história”, afirmou.

O ex-presidente, então, disse ser perseguido e negou estar envolvido em qualquer tentativa de golpe de Estado.

“O que é golpe? Golpe é tanque na rua. É arma, é conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado. Empresariais. É isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil. Fora isso, por que continuam me acusando de golpe? Agora o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição?”

Em 2023, a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, uma minuta de decreto que previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição de 2022.

Em 2024, a PF encontrou uma outra minuta de decreto, desta vez no escritório de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. O documento previa a instauração de um estado de sítio no Brasil “jogando dentro das quatro linhas” – uma expressão usada regularmente pelo ex-presidente.

Há, ainda, uma terceira minuta de decreto, segundo relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, apresentada ao ex-presidente em novembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que previa a realização de novas eleições e a prisão de autoridades. Segundo a PF, Bolsonaro pediu ajustes no documento, excluindo a prisão de algumas dessas autoridades, mas mantendo a previsão de um novo pleito.

Tarcísio de Freitas agradece Bolsonaro e o chama de amigo

Ex-ministro de Bolsonaro e eleito governador de SP com o apoio dele, Tarcísio de Freitas falou antes do ex-presidente.

Tarcísio agradeceu Bolsonaro, a quem chamou de amigo.

“Eu não vou chamar nem de presidente agora, vou chamar de Bolsonaro, meu amigo Bolsonaro. Você não é mais um CPF, você não é mais uma pessoa, você representa um movimento”, afirmou.

Tarcísio também fez elogios ao governo de Bolsonaro e disse que o público “estava com saudade de vestir o verde e amarelo.”

Tarcísio de Freitas estende a mão de Bolsonaro durante ato na Paulista neste domingo (25). — Foto: Reprodução/Youtube

O pastor Silas Malafaia falou em seguida. Disse que não iria atacar o Supremo Tribunal Federal, mas criticou as investigações contra o ex-presidente, que tramitam na Corte.

Em ato na Paulista, Bolsonaro defende anistia para presos no 8 de janeiro — Foto: Miguel Schincariol/AFP

Camisetas amarelas

Os apoiadores do ex-presidente chegaram ao local nas primeiras horas da manhã, com bandeiras do Brasil e camisetas amarelas.

Alguns portavam bandeiras de Israel. Na última semana, o governo de Benjamin Netanyahu foi criticado por Lula, que chamou de genocídio a morte de palestinos em Gaza e comparou as ações do Exército israelense ao extermínio de judeus por nazistas no Holocausto. Em resposta, Israel declarou Lula “persona non grata”, o que significa que sua presença não é bem-vinda.

Alguns apoiadores levaram cartazes contrários ao comunismo e com lemas em defesa da pátria e da família.

Bandeiras de Israel foram vistas durante o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (25), na Paulista — Foto: g1

Lista de presentes

Estavam presentes no ato: Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e o pastor Silas Malafaia; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – ele discursou antes da chegada de Bolsonaro; os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) , Nikolas Ferreira (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP); o senador Magno Malta (PL-ES); o ex-deputado federal João Roma (PL); e outros.

Investigação da PF

Bolsonaro foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, o ex-presidente, alguns de seus ex-ministros e militares se organizaram para tentar um golpe de Estado e impedir a chegada de Lula ao poder.

Esse plano incluía, de acordo com as investigações:

desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas com a disseminação de conteúdos falsos;
fomentar, planejar e executar atos antidemocráticos, com acampamentos em frente a quartéis do Exército;
monitorar opositores e autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, do STF;
elaborar documentos que pudessem fundamentar juridicamente iniciativas golpistas;
incitar militares a aderirem ao golpe e pressionar aqueles que fossem contrários.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele nunca pensou em golpe e que prestará depoimento às autoridades quando tiver acesso à investigação.

O ex-presidente teve que entregar seu passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com os outros investigados, entre eles o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, que são generais do Exército.

A reunião

As investigações da PF revelaram que Bolsonaro, ainda no cargo, recebeu e pediu ajustes na minuta do golpe, um documento elaborado com o objetivo de anular o resultado da eleição vencida por Lula e que também previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cópia da minuta foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A PF descobriu também um vídeo de uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, três meses da eleição, na qual Bolsonaro e seus então ministros discutiram ações para evitar a vitória de Lula. Essa gravação foi encontrada no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro que está colaborando com as investigações.

Na reunião, Bolsonaro disse aos ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Segundo a PF, o então presidente exigiu que seus ministros — “em total desvio de finalidade das funções do cargo” — deveriam promover e replicar todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para “fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Ainda de acordo com a PF, na reunião o então ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais.

Veja abaixo o que mais as investigações da PF revelaram:

Bolsonaro discutiu o teor da minuta do golpe e pediu ajustes. A versão inicial previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do documento. Ele também quis que fosse mantido o trecho que previa a realização de novas eleições.
Após as mudanças, Bolsonaro convocou generais e comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe.
O governo Bolsonaro mantinha uma estrutura de inteligência paralela que monitorava a agenda de autoridades e era comandada pelo ex-assessor especial de Bolsonaro Marcelo Câmara.
Uma das agendas acompanhadas em tempo integral era a de Alexandre de Moraes para, caso fosse dado o golpe militar, ele pudesse ser preso. Segundo as investigações, Marcelo Câmara já tinha o “itinerário exato de deslocamento do ministro” nas semanas finais de dezembro de 2022.
Militares da ativa pressionaram colegas contrários ao golpe para tentar fazê-los aderir ao movimento. Em uma das conversas captadas pela PF, o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, chegou a chamar o comandante do Exército, general Freire Gomes, de “cagão”.
Bolsonaro convocou uma reunião em julho de 2022 com a alta cúpula do governo, incluindo o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para discutir estratégias que assegurassem a sua vitória nas eleições. Na ocasião, o general Augusto Heleno, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que, se tivesse que “virar a mesa”, que fosse “antes das eleições”. A PF encontrou um vídeo da reunião em um computador apreendido na casa de Mauro Cid.
Em dezembro de 2022, o então chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e disse que colocaria as tropas especiais nas ruas se ele assinasse a minuta do golpe.
O grupo agia em seis núcleos para organizar uma tentativa de golpe de Estado. Entenda aqui como, segundo a PF, eles estavam articulados.
A organização tinha cinco eixos de atuação: 1 – ataques virtuais a opositores; 2 – ataques às instituições (STF e TSE) e ao sistema eleitoral; 3 – tentativa de golpe de estado; 4 – ataques às vacinas contra a Covid-19; e 5 – uso da estrutura do estado para obter vantagens, como desvios de bens, a exemplo do caso das joias.
Pessoas muito próximas a Bolsonaro, como Mauro Cid, ajudaram a articular e financiar os atos golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ele deu orientações e chegou a receber de um major do Exército pedido de R$ 100 mil para ajudar na organização dos atos em Brasília.
Em outra frente, o PL, partido de Bolsonaro, foi usado para financiar narrativas que atacavam as urnas eletrônicas. O ápice dessa estratégia foi a apresentação de um estudo questionando o resultado da eleição.
Na sede da legenda, os policiais encontraram um documento com argumentos para decretação do estado de sítio. O advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que o “padrão do conteúdo não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente”. Afirmou ainda que “não tem limite a vontade de tentar trazer o Presidente Jair Bolsonaro para um cenário político que ele jamais concordou”.